Termos de Uso

Versão: 1.0

Última atualização: 07 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site https://gasrafagas.com e dos canais digitais da 31.592.667 LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Empresa: 31.592.667 LTDA

CNPJ: 31.592.667/0001-54

Endereço: Rua Lagoa Vermelha, 476, Bairro Dom Antonio Reis, Santa Maria - RS, CEP 97.065-230

E-mail: rafaelandreatta91@gmail.com

Telefone: (55) 9710-2911

3. Definições

Empresa: 31.592.667 LTDA.
Usuário: pessoa que acessa o site ou canais digitais.
Cliente: usuário que solicita produtos ou serviços.
Site: https://gasrafagas.com.
Serviços: atividades comerciais e técnicas informadas no site.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização do site e de suas informações.

5. Produtos e serviços

O foco principal do site é a comercialização de gás GLP. A empresa também atua com comércio de alimentos, operação de lanchonete e serviços técnicos de climatização.

6. Cadastro e conta

No momento, o site não exige criação de conta para navegação. Em caso de futuras funcionalidades de cadastro, as regras aplicáveis serão disponibilizadas.

7. Obrigações do usuário

Utilizar o site e canais de contato de forma lícita;
Fornecer dados verdadeiros em solicitações;
Respeitar direitos de terceiros;
Não usar os canais para finalidades ilegais.

8. Usos proibidos

Fraudes, phishing, spam e golpes;
Inserção de malware ou tentativas de invasão;
Acesso não autorizado a sistemas;
Violação de propriedade intelectual;
Uso que prejudique terceiros ou a operação da empresa.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário mantém a titularidade dos dados e conteúdos enviados e se responsabiliza por sua legalidade. A empresa poderá tratar essas informações para viabilizar o atendimento.

10. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos e conteúdos do site são protegidos por direitos aplicáveis, sendo proibida reprodução sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Valores, condições de pagamento e demais critérios comerciais serão informados em atendimento, proposta ou contratação específica, quando aplicável.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventual reembolso, quando houver contratação, seguirão os termos acordados e a legislação aplicável.

13. Disponibilidade

O site pode apresentar interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de internet, terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

O site pode direcionar para plataformas de terceiros, sujeitas às políticas próprias de uso e privacidade.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável e a Política de Privacidade desta empresa.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa emprega esforços para manter as informações atualizadas, mas não garante ausência total de falhas ou indisponibilidade. Direitos legais do consumidor são preservados.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender acesso em caso de violação destes Termos, atividade suspeita, risco de segurança ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações compartilhadas em atendimento comercial poderão ser tratadas com confidencialidade, observadas necessidades legais e operacionais.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente ficará disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira.

21. Solução de conflitos

Eventuais divergências serão tratadas, preferencialmente, por solução amigável, sem prejuízo de direitos previstos em lei.